Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

A extrajudicialização do Inventário e da Usucapião trouxe o benefício da rapidez para resolver os problemas. Consequentemente a economia - e tudo isso com a segurança e garantia dos Cartórios Extrajudiciais e assistência de Advogado.

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso

Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em que figuram como recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos

Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ

Hospitais estaduais e municipais podem receber mais verbas por atender vítimas de trânsito

Tramita no Senado proposta que reforçará o custeio dessas despesas hospitalares com 15% do que as seguradoras arrecadam de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Dedução de despesas com empregados domésticos no IR poderá ser ampliada

Projeto propõe a ampliação e aperfeiçoamento da dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com empregados domésticos

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Mudanças na cultura de gênero dão mais espaço a mulheres em tribunais arbitrais

Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado

Aprovado projeto para dar mais transparência a parcerias entre poder público e entidades civis

A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Justiça concede liberdade a delegado que atirou em homem após audiência

Henrique Pessoa foi preso na tarde de quarta-feira após balear Carlos Gomes, membro da igreja Geração Jesus Cristo

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

Por Pedro Henrique Moral.